Direito
Licenciatura
A Licenciatura em Direito a presenta-se como uma formação de grande importância para a sociedade atendendo a que a justiça é um pilar básico para qualquer sociedade. As profissões jurídicas assumem por isso grande relevância, o que faz com que o curso de Direito seja dos mais procurados em qualquer Universidade. A Universidade Lusófona de Cabo Verde (ULCV), desde a sua criação, oferece essa formação e vai ano após ano apostando num ensino de Direito cada vez mais rigoroso, assente num corpo docente altamente qualificado estável. Ao longo do curso, os alunos, para além da frequência de um conjunto de disciplinas obrigatórias, têm ainda à sua disposição diversas disciplinas de opção em diferentes áreas científicas, traduzindo uma aposta forte na aquisição de conhecimentos, de competências e de saberes estabelecidos para o grau académico de Licenciado, que permitam não só o pleno exercício profissional mas também o prosseguimento dos estudos.
O Curso de Licenciatura em Direito encontra-se acreditado pela ARES - Agência Reguladora do Ensino Superior, mediante o Despacho 023.ARES.2020, publicado no Boletim Oficial nº 5, da II Série, de 12 de Janeiro de 2021.
PERFIL DE SAÍDA PROFISSIONAIS
O/A Licenciado/a em Direito terá um perfil académico e profissional multidisciplinar baseado nas áreas de conhecimento que sustentam a abrangência da sua intervenção: Direito Público ou Direito Privado, e de entre desses os vários ramos de direito privado como Direito Comercial ou Empresarial, Direito Laboral entre outros, e de entre os ramos do direito público, o direito penal, direito administrativo, direito fiscal, etc.
O plano de estudos elege igualmente como finalidades essenciais o desenvolvimento das seguintes capacidades e competências por parte dos nossos alunos:
-autonomia na aquisição de conhecimentos e de competências;
-capacidade de análise crítica fundamentada;-autonomia de pensamento alicerçada em elementos científica, ética e socialmente fundados;
-recolha, selecção, interpretação e utilização de informação;
-capacidade para formular e resolver problemas de maneira técnica e cientificamente estruturada;
-capacidade para apresentar e comunicar informações, ideias, problemas e soluções aos públicos a que se dirigem tanto no plano da oralidade, como da escrita e do uso dos equipamentos tecnológicos, e sempre de forma calibrada tendo em conta a diversidade de formação e de interesses dos públicos a quem se dirigem;
-permanente curiosidade intelectual.
-Capacidade de análise e compreensão de problemas jurídicos teóricos e práticos
-Capacidade de análise e interpretação de diplomas legais e a sua compatibilização com a realidade social.
Estrutura Curricular
1 º Ano
Teoria Geral do Direito Civil I
Comunicação e Expressão
Introdução ao Direito I
História do Direito I
Economia Política I
Direito Constitucional
Teoria Geral do Direito Civil II
Introdução ao Direito II
História do Direito II
Economia Política II
Direito Constitucional II
Metodologia e Filosofia do Direito
2º Ano
Inglês I
Direito dos Contratos
Direito das Obrigações I
Direito Administrativo I
Direito da Família
Informática Jurídica I
Inglês II
Direito das Obrigações II
Direito Administrativo II
Direito das Sucessões
Informática II
Finanças Públicas
3º Ano
Direito Processual Civil I
Direito Comercial I
Direito Penal I
Direito Bancário
Inglês III
Direito Internacional
Direito Processual Civil II
Direito Penal II
Direitos Reais
Direito Comercial II
Direito Fiscal
Inglês IV
4º Ano
Direito do Trabalho I
Direito do Ambiente e Urbanismo
Direito Processual Civil III (Executivo)
Direito Internacional Privado
Direito do Consumo
Direito Marítimo
Direito do Trabalho II
Recursos Civis
Direito Processual Penal
Direito dos Registos e Notariado
Seminários
