Direito

Licenciatura

A Licenciatura em Direito a presenta-se como uma formação de grande importância para a sociedade atendendo a que a justiça é um pilar básico para qualquer sociedade. As profissões jurídicas assumem por isso grande relevância, o que faz com que o curso de Direito seja dos mais procurados em qualquer Universidade. A Universidade Lusófona de Cabo Verde (ULCV), desde a sua criação, oferece essa formação e vai ano após ano apostando num ensino de Direito cada vez mais rigoroso, assente num corpo docente altamente qualificado estável. Ao longo do curso, os alunos, para além da frequência de um conjunto de disciplinas obrigatórias, têm ainda à sua disposição diversas disciplinas de opção em diferentes áreas científicas, traduzindo uma aposta forte na aquisição de conhecimentos, de competências e de saberes estabelecidos para o grau académico de Licenciado, que permitam não só o pleno exercício profissional mas também o prosseguimento dos estudos.

O Curso de Licenciatura em Direito encontra-se acreditado pela ARES - Agência Reguladora do Ensino Superior, mediante o Despacho 023.ARES.2020, publicado no Boletim Oficial nº 5, da II Série, de 12 de Janeiro de 2021

PERFIL DE SAÍDA PROFISSIONAIS

O/A Licenciado/a em Direito terá um perfil académico e profissional multidisciplinar baseado nas áreas de conhecimento que sustentam a abrangência da sua intervenção: Direito Público ou Direito Privado, e de entre desses os vários ramos de direito privado como Direito Comercial ou Empresarial, Direito Laboral entre outros, e de entre os ramos do direito público, o direito penal, direito administrativo, direito fiscal, etc.

O plano de estudos elege igualmente como finalidades essenciais o desenvolvimento das seguintes capacidades e competências por parte dos nossos alunos:

-autonomia na aquisição de conhecimentos e de competências;

-capacidade de análise crítica fundamentada;-autonomia de pensamento alicerçada em elementos científica, ética e socialmente fundados;

-recolha, selecção, interpretação e utilização de informação;

-capacidade para formular e resolver problemas de maneira técnica e cientificamente estruturada;

-capacidade para apresentar e comunicar informações, ideias, problemas e soluções aos públicos a que se dirigem tanto no plano da oralidade, como da escrita e do uso dos equipamentos tecnológicos, e sempre de forma calibrada tendo em conta a diversidade de formação e de interesses dos públicos a quem se dirigem;

-permanente curiosidade intelectual.

-Capacidade de análise e compreensão de problemas jurídicos teóricos e práticos

-Capacidade de análise e interpretação de diplomas legais e a sua compatibilização com a realidade social.

Estrutura Curricular

1 º Ano

Teoria Geral do Direito Civil I

Comunicação e Expressão

Introdução ao Direito I 

História do Direito I

Economia Política I

Direito Constitucional

Teoria Geral do Direito Civil II

Introdução ao Direito II

História do Direito II

Economia Política II

Direito Constitucional II

Metodologia e Filosofia do Direito

2º Ano

Inglês I

Direito dos Contratos

Direito das Obrigações I

Direito Administrativo I

Direito da Família

Informática Jurídica I

Inglês II

Direito das Obrigações II

Direito Administrativo II

Direito das Sucessões

Informática II

Finanças Públicas

3º Ano

Direito Processual Civil I

Direito Comercial I

Direito Penal I

Direito Bancário

Inglês III

Direito Internacional

Direito Processual Civil II

Direito Penal II

Direitos Reais

Direito Comercial II

Direito Fiscal

Inglês IV

4º Ano

Direito do Trabalho I

Direito do Ambiente e Urbanismo

Direito Processual Civil III  (Executivo)

Direito Internacional Privado

Direito do Consumo

Direito Marítimo

Direito do Trabalho II

Recursos Civis

Direito Processual Penal

Direito dos Registos e Notariado

Seminários

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